Direito e quadrinhos : uma análise da narrativa de “V de Vingança”

O presente trabalho discute o tema da inserção do Direito na história em quadrinhos V de Vingança. O estudo é feito utilizando-se a metodologia do Direito e Literatura, mais especificamente do Direito na Literatura – isto é, a inserção da temática jurídica no âmbito literário. A partir disso, aborda-se o protagonismo histórico das narrativas em quadrinhos na discussão de temáticas políticas, fazendo-se uso de uma breve contextualização sociopolítica de cinco histórias ou personagens – Batman: O Cavaleiro das Trevas, Juiz Dredd, Demolidor, Watchmen e Maus. Por fim, tem início o estudo específico de V de Vingança. A análise consiste nas relações que o Direito e as instituições dessa sociedade fictícia têm com o Direito e as instituições da sociedade real. Para tanto, após a sinopse da narrativa, o tecido social dessa história é dividido em três agentes sociais majoritários: o Estado, a sociedade, e o indivíduo. Em seguida tem lugar o estudo das ideologias majoritárias que aparecem em V de Vingança: o anarquismo e o fascismo. A primeira corrente ideológica, o anarquismo, é analisada em dois espectros: o moderno, com embasamento nas teorias de Henry Thoreau e Mikhail Bakunin, e o pós-moderno, segundo a teoria de Lewis Call; a segunda corrente, o fascismo, é estudada sob argumentos do experimento de Milgram – isto é, sob a ótica das origens da obediência humana. A última subseção analisa o ato político de mascaramento de V, sob embasamento pragmático, isto é, o anonimato como forma de imunização da incidência do Direito, e estético, a partir do caráter alegórico do uso de máscaras. Referente ao uso metafórico das máscaras, ainda, é estudada a subsequente personificação de um papel social decorrente do mascaramento, a partir das teorias de máscaras de personagem de Marx. Por último, são postas em questão as reações do Estado frente a esses atos e a derradeira averiguação da existência de um Estado de Direito no contexto de V de Vingança e da real efetividade do ordenamento jurídico nessa sociedade. Deste modo, o trabalho pretende atestar se há de fato uma relação entre os elementos estudados da presente narrativa e os elementos jurídicos da realidade.The present work discusses the theme of the insertion of Law in the graphic novel V for Vendetta. The study is made by using the metholody of Law and Literature, more specifically of Law in Literature – that is, the insertion of the thematic of law in the literary scope. From this is adressed the historic protagonism of the comic book narrative in the discussion of political themes, through the use of a brief sociopolitical contextualization of five stories or characters – Batman: The Dark Knight Returns, Judge Dredd, Daredevil, Watchmen and Maus. At last begins the specific study of V for Vendetta. The analysis consists on the relations that the Law and the institutions of this fictional society have with the Law and the institutions of the real society. For this, after the synopsis of the narrative, the social tissue of the story is divided in three major social agents: the State, the society, and the individual. After this takes place the study of the major ideologies that appear in V for Vendetta: the anarchism and the fascism. The first ideological current, the anarchism, is analyzed in two spectrums: the modern, based on the theories of Henry Thoreau and Mikhail Bakunin, and the post-modern, following the theory of Lewis Call; the second current, the fascism, is studied on the arguments of the Milgram experiment – that is, on the optics of the origins of human obedience. The last subsection analyzes the political act of masking of V, on the pragmatic basis, that is, the anonymity as a means of immunization to the incidence of Law, and aesthetic, as of the allegorical character of the mask usage. Referring to the metaphorical use of masks, yet, it is studied the subsequent personification of a social role due to the masking, based on Marx's character masks theory. Lastly, it is put to question the State reactions on face of these acts and the ultimate inquiry on the existence of a State of Law in V for Vendetta's context and on the real efectiveness of the legal order in this society. Thus the present work intends to atest if there is in fact a relation between the studied elements from the present narrative and the juridical elements from the reality